A atual bandeira do Brasil foi adotada em 19 de novembro de 1889, tendo suas cores e dimensões estabelecidas pelo decreto-lei número quatro, de 19 de novembro de 1889, sofrendo poucas alterações desde então. Tem por base um retângulo verde com proporções de 7:10, sobrepondo-se um losango amarelo e um círculo azul, no meio do qual está atravessada uma faixa branca com o lema nacional, "Ordem e Progresso", em letras maiúsculas verdes sendo a letra E central um pouco menor, além de vinte e seteestrelas brancas.
A atual bandeira nacional é a segunda republicana e o terceiro estandarte oficial do Brasil desde sua independência.
Apesar de muito se especular, o decreto que originalmente determina os símbolos da nova nação, assinado aos 18 de setembro de 1822, nada oficializa sobre os possíveis significados das formas e cores adotadas.[14] Especialistas, todavia, geralmente acreditam que a cor verde originalmente simbolizaria a casa de Bragança, da qual fazia parte D. Pedro I, em referência ao estandarte pessoal de D. Pedro II de Portugal, ao passo que a amarela simbolizaria a casa de Habsburgo, da qual fazia parte D. Leopoldina. Entretanto a cor verde nunca foi utilizada exclusivamente como representação da Casa de Bragança na História de Portugal, tendo sido usados igualmente overmelho, o azul e sobretudo o branco.
Ainda hoje, não foi expedido decreto que defina oficialmente os significados de cada cor e forma, sendo contudo extremamente popular a interpretação de que o verde representa as florestas, o amarelo, os minérios, e o azul, o céu, ao ponto que a hipótese heráldica é virtualmente desconhecida do grande público. As estrelas, que representam os Estados que formam a União, e a faixa branca estão de acordo, respectivamente, com os astros e o azimute no céu carioca na manhã de 15 de novembro de 1889, às 8h30 (doze horas siderais), e devem ser consideradas como vistas por um observador situado fora daesfera celeste.
Foram mantidas as cores verde e amarela da bandeira imperial, pois, o decreto nº 4 que criou a bandeira republicana, nos seus considerandos, diz que: "as cores da nossa antiga bandeira recordam as lutas e as vitórias gloriosas do exército e da armada na defesa dapátria e .. que essas cores, independentemente da forma de governo, simbolizam a perpetuidade e integridade da pátria entre as outras nações".
[editar]Sobre o lema
A inscrição "Ordem e Progresso", sempre em verde, é uma forma abreviada do lema político positivista cujo autor é o francês Auguste Comte: O Amor por princípio e a Ordem por base; o Progresso por fim (em francês: "L'amour pour principe et l'ordre pour base; le progrès pour but").[15]
Euclides da Cunha, aluno de Benjamin Constant, declarou: "O lema da nossa bandeira é uma síntese admirável do que há de mais elevado em política".[16]
[editar]Sobre as estrelas
A estrela Espiga, situada acima da faixa branca, representa o estado do Pará, que, à época da proclamação da República, era o Estado cuja capital, Belém, era a mais setentrional do país. As estrelas do Cruzeiro do Sul representam os cinco principais Estados de então: São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Bahia e Espírito Santo. O Distrito Federal, inicialmente na cidade do Rio de Janeiro, e em 1960 transferido para Brasília, foi representado pela estrela sigma da constelação do Oitante, também chamada de Polaris Australis ou Estrela Polar do Sul, por situar-se no Polo Sul celestial (em contrapartida a Polaris, situada no Polo Norte celestial). Apesar de ser pouco brilhante e estar próxima ao limite de visualização a olho nu, essa estrela tem uma posição única no céu do hemisfério sul, pois é em torno dela que todas as estrelas visíveis giram.
A posição e dimensões exatas de cada componente da bandeira são definidas em lei, bem como a associação das estrelas das constelações com os estados do Brasil.[nota 2]
As duas faces da bandeira são exatamente iguais, sendo vedado fazer uma face como avesso da outra.
Dimensões
A feitura da bandeira nacional obedecerá às seguintes regras:
- Para cálculo das dimensões, tomar-se-á por base a largura desejada, dividindo-se esta em 14 partes iguais. Cada uma das partes será considerada uma medida ou módulo.
- O comprimento será de vinte módulos (20m).
- A distância dos vértices do losango amarelo ao quadro externo será de um módulo e sete décimos (1,7m).
- O círculo azul no meio do losango amarelo terá o raio de três módulos e meio (3,5m).
- O centro dos arcos da faixa branca estará dois módulos (2m) à esquerda do ponto do encontro do prolongamento do diâmetro vertical do círculo com a base do quadro externo.
- O raio do arco inferior da faixa branca será de oito módulos (8m); o raio do arco superior da faixa branca será de oito módulos e meio (8,5m).
- A largura da faixa branca será de meio módulo (0,5m).
- As letras da legenda Ordem e Progresso serão escritas em cor verde. Serão colocadas no meio da faixa branca, ficando, para cima e para baixo, um espaço igual em branco. A letra P ficará sobre o diâmetro vertical do círculo. As letras da palavra Ordem e da palavraProgresso terão um terço de módulo (0,33 m) de altura. A largura dessas letras será de três décimos de módulo (0,30 m). A altura da letra da conjunção E será de três décimos de módulo (0,30 m). A largura dessa letra será de um quarto de módulo (0,25 m).
- As estrelas serão de cinco dimensões: de primeira, segunda, terceira, quarta e quinta grandezas. Devem ser traçadas dentro de círculos cujos diâmetros são: de três décimos de módulo (0,30 m) para as de primeira grandeza; de um quarto de módulo (0,25 m) para as de segunda grandeza; de um quinto de módulo (0,20 m) para as de terceira grandeza; de um sétimo de módulo (0,14 m) para as de quarta grandeza; e de um décimo de módulo (0,10 m) para a de quinta grandeza.
Cores
Valores CMYK e Pantone, conforme encontrado nos arquivos disponíveis para descarga no sítio do Governo, são:
Verde | Amarelo | Azul | Branco | |
---|---|---|---|---|
RGB | 0/168/89 | 255/204/41 | 62/64/149 | 255/255/255 |
Hexadecimal | 00A859 | FFCC29 | 3E4095 | FFFFFF |
CMYK | 100/0/100/0 | 0/20/100/0 | 100/100/0/0 | 0/0/0/0 |
Fonte:
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